O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, bateu o martelo e encerrou o leilão do ‘Lote Litoral Paulista’ de rodovias, dando como vencedor o consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI).
A cerimônia aconteceu nesta terça-feira (16), na sede da B3 (Bolsa de Valores). Com o lance vitorioso, com desconto de 10,17% proposto pelo grupo sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano a ser paga pelo Estado, a nova concessionária será responsável por 213 km de rodovias que ligam municípios da região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira.
O valor estimado do contrato é de R$ 4,3 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos e geração de 24 mil empregos. O contrato deverá ser assinado até o próximo mês de agosto.
“O programa de infraestrutura do Estado de São Paulo é uma realidade, é vivo, está acontecendo e é dinâmico. A gente está vendo o fluxo de ações e as coisas acontecerem” afirmou Tarcísio. “É uma semana importante para nós, uma semana de realização e de sinalização ao mercado que aqui tem um programa de infraestrutura vivo. Os projetos são bem estruturados, estão trazendo mercado, o investimento vai chegar e quem vai ganhar com isso é o usuário”, completou.
A parceria público-privada (PPP) do Lote Litoral prevê a instalação de 15 pórticos ao longo da extensão total dos 213 km concedidos, sendo 10 deles na Baixada Santista. O sistema é totalmente eletrônico e mais moderno que o de praças convencionais de pedágio, permitindo que a tarifa seja estabelecida de acordo à distância percorrida entre cada pórtico. As tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29 a cada passagem.
A concessão vai empregar o sistema de pagamento automático de tarifas, conhecido como ‘free flow’. Nele, os pórticos têm sensores a laser e câmeras com tecnologia de ponta que identificam cada veículo em tempo real, permitindo a cobrança automática por tags veiculares ou pagamento posterior ao sistema da própria concessionária.
Estiveram presentes no leilão, promovido pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), além de Tarcísio, o vice-governador Felicio Ramuth, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, autoridades estaduais, deputados, diretores da B3 e empresários do setor de transportes e logística.
O modelo de PPP (Parceria Público-Privada) que o Governo de São Paulo adotou na concessão rodoviária do Lote Litoral proporciona economia aos cofres públicos e projeta uma perspectiva de menor tempo de execução e finalização das obras. O vencedor do certame será remunerado tanto pelo pagamento anual de contraprestação pelo Estado como por receitas de pedágio e atividades acessórias.
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