Um projeto de lei (PL) aprovado nesta quinta-feira (25) pela Câmara dos Deputados permite a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA), entre 11 e 21 de novembro de 2025, dias em que a cidade irá sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto agora segue para análise do Senado.
A proposta autoriza a mudança temporária dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense. Durante o período, atos e despachos oficiais do presidente da República e ministros serão datados em Belém.
A autora da matéria, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), pontuou que a transferência permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.
De acordo com o relator do projeto de lei, deputado José Priante (MDB-PA), a medida não é inédita, pois, em 1992, durante a Rio 92, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ), quando a ONU realizou a primeira conferência sobre o clima.
Foram 304 votos favoráveis a transferência da capital do Brasil para Belém e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contrários ao texto.
De acordo com o texto, o Executivo regulamentará a Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.