A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumpre agenda em João Pessoa nesta terça-feira (1º) e quarta-feira (2), com participação em encontros voltados à execução de políticas públicas e ao financiamento da cultura.
A programação acontece na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e reúne gestores públicos, equipes técnicas, representantes de órgãos de controle, profissionais do setor cultural e especialistas.
Nesta terça-feira, as atividades estarão concentradas na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Já na quarta-feira, o debate será voltado às novas regras para utilização, acompanhamento e prestação de contas de recursos públicos destinados à cultura.
Terça-feira terá atividades sobre a Política Aldir Blanc
A programação desta terça é direcionada principalmente a gestores e profissionais envolvidos na execução de políticas culturais.
Entre as atividades previstas está uma oficina técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc, com orientações sobre procedimentos para execução da política e utilização da plataforma CultBR.
O encontro também será utilizado para esclarecimento de dúvidas relacionadas à aplicação dos recursos e para troca de experiências entre os participantes.
Seminário discute novas regras para fomento à cultura
Na quarta-feira (2), Margareth Menezes participa do Seminário Direito, Cultura e Controle.
O encontro vai reunir representantes de órgãos de controle, procuradores, assessores jurídicos, gestores e especialistas para discutir as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.903/2024, que estabeleceu novas normas para o fomento cultural no país.
Entre os temas previstos estão os impactos sociais e econômicos dos investimentos em cultura, os desafios para implantação do novo modelo de financiamento e as regras para monitoramento e prestação de contas dos recursos públicos.
Três mesas de debate estão previstas
A programação do seminário será dividida em três eixos:
- fomento à cultura sob as perspectivas social, econômica e territorial;
- novo regime jurídico de fomento cultural;
- monitoramento e prestação de contas dos recursos destinados ao setor.
A agenda é realizada pelo Ministério da Cultura em parceria com instituições estaduais.
