Uma parceria público-privada (PPP) prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos para ampliar o esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba ao longo de 25 anos. O contrato foi assinado nesta quarta-feira (19), em João Pessoa, entre o Governo da Paraíba e a empresa Acciona, vencedora da licitação.
A meta prevista no contrato é elevar a cobertura de esgotamento sanitário para 90% até 2039, com a inclusão de aproximadamente 1 milhão de novos usuários. O projeto poderá alcançar até 1,7 milhão de pessoas nos municípios contemplados.
O contrato prevê a implantação de 104 novas estações de tratamento de esgoto, além de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e aproximadamente 566 mil ligações domiciliares.
A execução dos serviços ficará a cargo da Acciona, enquanto a Cagepa será responsável pela gestão e fiscalização do contrato.
A PPP contempla exclusivamente os serviços relacionados ao esgotamento sanitário. O abastecimento de água continuará sob responsabilidade da Cagepa.
O contrato terá duração de 25 anos, período em que estão previstos os investimentos para expansão e melhoria da infraestrutura de esgotamento sanitário.
Com a ampliação da rede, a expectativa estabelecida no projeto é aumentar o número de imóveis conectados ao sistema de coleta e tratamento de esgoto nos municípios participantes.
A estruturação da parceria contou com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com a assinatura do contrato, a empresa vencedora da licitação está autorizada a iniciar a execução das ações previstas no projeto.
A Cagepa continuará responsável pelo acompanhamento do cumprimento das obrigações contratuais e pela fiscalização dos serviços realizados pela concessionária.
