O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresenta, nesta quarta-feira (15), os resultados de uma ampla auditoria coordenada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o estado. A divulgação será feita às 9h30, durante entrevista coletiva concedida pelo vice-presidente da Corte, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, na sede do órgão.
A coletiva ocorre um dia após a realização da operação, iniciada na terça-feira (14), quando o TCE mobilizou 44 técnicos, distribuídos em 17 equipes, para fiscalizar 18 unidades de saúde, sendo quatro estaduais e 14 municipais, nas três macrorregiões da Paraíba.
A ação teve como principal objetivo avaliar a efetividade dos serviços prestados à população, indo além da análise documental. Durante a fiscalização, foram verificados cerca de 180 itens, incluindo a qualidade da estrutura física, o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a adequação às legislações que regem os estabelecimentos de saúde.
Além da inspeção técnica, os auditores realizaram entrevistas com profissionais e gestores, buscando identificar boas práticas, desafios operacionais e possíveis falhas nas rotinas de atendimento.
De acordo com o TCE-PB, a auditoria foi estruturada para oferecer um diagnóstico detalhado do funcionamento das UPAs, avaliando se essas unidades cumprem sua função de atendimento de média complexidade. Entre os pontos analisados estão a existência de falhas nos fluxos da rede de saúde, riscos assistenciais e situações de permanência indevida de pacientes por mais de 24 horas.
Um dos diferenciais do levantamento foi a inclusão de um eixo voltado à primeira infância, com atenção especial ao atendimento de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, considerados públicos mais vulneráveis em situações de urgência e emergência. As equipes avaliaram se há prioridade no atendimento e estrutura adequada para esses casos.
Os trabalhos foram conduzidos pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), sob coordenação do auditor de controle externo Júlio Uchoa, com apoio dos auditores Leandro Pedrosa e Luizi Pereira. Segundo a coordenação, a metodologia adotada permite comparar dados entre unidades, identificar padrões e distinguir problemas pontuais de falhas estruturais da rede de saúde.
As fiscalizações abrangeram unidades em municípios como João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Ingá, Monteiro, Patos, Piancó, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal.
Com a apresentação dos resultados nesta quarta-feira (15), o TCE-PB deve detalhar os principais achados da auditoria, além de apontar recomendações para o aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no estado.
