Tendemos a imaginar que a mudança de um regime democrático para um regime autoritário ocorra por meio das armas, derivada de uma guerra civil ou de um posicionamento drástico de um governante oportunista.
É a imagem típica de um general uniformizado, com armas em punho e munido de palavras de ordens que o continente americano está acostumado a ver nas histórias de Cuba, da Argentina, do Brasil, do Chile e tantas outras nações. Porém, apegados a essa expectativa de um golpe ou de uma mudança brusca no governo, dificilmente levamos em conta que a derrocada da democracia nos nossos tempos ocorre de forma mais sutil. Frequente, as democracias caem aos poucos, tão vagarosamente e sem pressa que as mudanças quase se tornam invisíveis.
É nessa perspectiva, de analisar o silencioso fim das democracias atuais, que Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, cientistas políticos da Universidade de Harvard, lançaram em 2018 o livro “Como as democracias morrem”.
Apesar do intuito explícito da obra ser lançar dúvidas sobre o primeiro mandato de Donald Trump (2016-2020), os autores recorrem aos exemplos de países como Venezuela, Peru, Rússia, Filipinas, entre outros para questionar quais vulnerabilidades podem ser percebidas nos regimes democráticos e que podem levá-los a uma ditadura.
O problema principal desses países que experienciaram uma ditadura recente é que seus governantes passaram a demonstrar um desgosto pelo sistema de freios e contrapesos colocados pela democracia. Esse sistema tem como finalidade limitar os poderes das instituições sobre os cidadãos e garantir a representatividade das vontades da maioria. Dessa maneira, gradativamente, e de forma imperceptível para a maioria dos eleitores, os governantes eleitos começam a desgastar as estruturas políticas. Eleições ainda são realizadas, jornais ainda circulam e a oposição ainda mantém seus assentos no legislativo, mas, apesar de uma aparência de normalidade, esses governantes investem contra a democracia controlando as decisões jurídicas, controlando as rotinas de outras instituições e mudando as regras conforme o jogo acontece.
É dessa forma que José Daniel Ortega, presidente da Nicarágua desde 2007, chegou à nova fase do processo de corrupção do regime democrático. A declaração de que não haverá mais eleições infelizmente não é surpreendente, uma vez que coroa um longo processo de apoderamento das instituições públicas.
Desde 2018, o país assiste à perseguição a entidades e pessoas religiosas marcadas por prisões, exílios e fechamentos de instituições. Soma-se a isso as medidas contra a imprensa no país e a expulsão de mais de uma centena de jornalistas. Sendo insuficiente amedrontar os veículos de informação, as ordens religiosas e ONG’s por quase 8 anos, a Nicarágua de Ortega ainda convive com prisões e mortes de opositores políticos, as quais, mesmo denunciadas a órgãos internacionais, não causaram indignação em muitos governantes sul-americanos.
Recorrendo ao exemplo da Venezuela trazido por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, a democracia nicaraguense não morreu no último dia 19 de julho. Silenciosamente ela vem sendo minada ao longo de 19 anos por meio de manobras institucionais que passam a ser naturalizadas pelos eleitores. Daniel Ortega inaugura na Nicarágua a fase à qual devemos evitar chegar em uma ditadura: quando o governo não se importa mais em manter o verniz de legalidade e o que é resta como discurso é somente a coação estatal.
**A coluna não expressa, necessariamente, a opinião do Grupo Thathi de Comunicação
