Nos processos de registro de candidatura, o prazo para apresentação de recurso à instância superior é de três dias.

O processo estava previsto para ser analisado nesta quarta-feira (9), durante sessão itinerante do Tribunal realizada em Monteiro, no Cariri paraibano.

Antes da abertura do inquérito, a Vigilância Sanitária realizou três fiscalizações no estabelecimento, nos meses de abril, julho e agosto de 2026.

O percentual nordestino é igual ao registrado na região Norte e fica abaixo dos índices encontrados no Sudeste, com 49%; Sul, com 54%; e Centro-Oeste, com 56%.

O levantamento foi realizado na terça-feira (8), em 112 postos de combustíveis, e mostra que os valores mínimo e máximo da gasolina permanecem no mesmo patamar há quatro semanas.

Serviço será oferecido nos dias 12, 19 e 26 de setembro, com vacinação antirrábica

Materiais podem impedir a leitura do consumo e fazer a conta ser calculada pela média dos últimos 12 meses

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime relatado pelo ministro Moura Ribeiro.

A jovem é Lívia Borges, que enfrenta a síndrome de Guillain-Barré, condição neurológica autoimune que pode provocar fraqueza muscular e dificuldades de movimento.

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado.